Processo 271394/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 15:55
Autuado em 29/04/2016 15:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3169/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3169/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3169/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Gestor atual MAURO LEMOS
Gestor das Contas ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/06/16)

Juntadas
DataDescrição
28/09/2016 08:56 do Protocolo 795938/16
16/06/2016 17:02 do Protocolo 504313/16
07/06/2016 08:07 do Protocolo 471512/16
23/05/2016 15:40 do Protocolo 431960/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3169/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4900/2017
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 2652/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1192/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1124/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1013/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1313/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5384/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 13:20 DP  
15/08/2017 15:43 COEX Informação nº 5030/2017 -
28/07/2017 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1731/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2537/2017 -
13/07/2017 17:29 S2C  
22/05/2017 11:51 GCILB  
19/05/2017 18:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4900/2017 -
19/05/2017 14:29 GCILB  
15/05/2017 08:33 SMPjTC Parecer nº 4283/2017 - Regularidade. Regularidade
29/09/2016 10:20 COFIM Instrução nº 1385/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2016 11:40 DP  
24/06/2016 09:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2652/2016 -
24/06/2016 09:40 COFIM Instrução nº 4552/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/06/2016 09:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
10/06/2016 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1431/2016 -
09/06/2016 10:58 DP Informação nº 10946/2016 -
07/06/2016 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2016 -
01/06/2016 10:50 DCM  
25/05/2016 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1013/2016 -
02/05/2016 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1313/2016 -
29/04/2016 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5384/2016 -

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